Sistemas explicados

Sistemas judiciais e do Poder Judiciário

• PJe (Processo Judicial Eletrônico): o que é, quem usa e como acessar Entenda o que é o PJe, plataforma do CNJ usada por tribunais de vários ramos da Justiça, quem usa, o que preparar para acessar e problemas comuns.
• e-SAJ do TJSP: o que é, para que serve e o que exige para peticionar Saiba o que é o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, como funciona o peticionamento eletrônico, o Web Signer e os problemas mais comuns.
• eproc: o que é o sistema do TRF4 e quais tribunais o adotam Entenda o que é o eproc, sistema de processo eletrônico do TRF4 cedido a outros tribunais, como funciona a consulta pública, a chave do processo e o DJEN.
• Projudi: o que é o Processo Judicial Digital e onde ainda aparece Saiba o que é o Projudi, sistema de tramitação de processos mantido pelo CNJ, que tribunais mantêm portais dele e o que conferir antes de acessar.
• SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado): o que é e quem acessa Entenda o que é o SEEU, sistema do CNJ para execução penal, o que a Resolução CNJ 280/2019 prevê, quem acessa e o que preparar para o credenciamento.
• Domicílio Judicial Eletrônico: o que é, quem se cadastra e como acessar Entenda o que é o Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ, para que serve, quem deve se cadastrar, como acessar e por que o advogado é intimado pelo DJEN.
• DJEN: Diário de Justiça Eletrônico Nacional e Comunicações Processuais Saiba o que é o DJEN, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional do CNJ, o que ele publica, onde acessar (Comunicações Processuais) e problemas comuns.
• Balcão Virtual: o que é e como funciona o atendimento por videoconferência Entenda o que é o Balcão Virtual regulamentado pelo CNJ, quem atende, em que horário funciona, o que não pode ser feito por ele e onde achar o link.
• DataJud: o que é a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário Saiba o que é o DataJud do CNJ, qual dado ele guarda, o que a API pública oferece, quem usa e por que ele não serve para peticionar nem ver inteiro teor.
• Sisbajud: o que é o sistema de busca de ativos do Poder Judiciário Entenda o que é o Sisbajud, sistema do CNJ que intermedia ordens judiciais de bloqueio e transferência de ativos financeiros, e quem tem acesso a ele.
• Renajud: o que é o sistema de restrição judicial de veículos Entenda o que é o Renajud, sistema do CNJ que interliga o Judiciário à base nacional de veículos para registrar restrições, e quem pode acessá-lo.
• Infojud: o que é o sistema de informações do Judiciário à Receita Federal Entenda o que é o Infojud, parceria entre o CNJ e a Receita Federal para atender requisições do Judiciário, quem acessa e o que é exigido.
• CNIB: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que é e quem acessa Entenda o que é a CNIB, central mantida pelo ONR para ordens de indisponibilidade de bens, o que mudou com a CNIB 2.0 e quem pode consultar.
• PJe-Calc: o sistema de cálculo trabalhista da Justiça do Trabalho Saiba o que é o PJe-Calc, sistema de cálculo trabalhista do CSJT, a diferença entre a versão do PJe e a desktop (Cidadão), instalação e problemas comuns.
• Jus.br e PDPJ-Br: o que são e o que o advogado encontra no portal Entenda a diferença entre a PDPJ-Br e o Jus.br, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, e quais serviços aparecem para advogados.
• Consulta pública de processos: onde fazer e o que aparece Saiba onde fazer a consulta pública de processos judiciais, o que a Resolução CNJ 121/2010 libera, o que fica de fora e como localizar o tribunal.

Previdência, Receita e outros serviços

• Meu INSS: como acessar e como o advogado acompanha o cliente Entenda o que é o Meu INSS, como entrar com a conta gov.br e como o advogado pode consultar pedidos do cliente por procuração eletrônica.
• GERID do INSS: o que é e quem usa O GERID é o software da Dataprev que gerencia perfis e permissões de acesso, como ao CNIS. Veja para que serve, quem usa e como se acessa.
• Atendimento do INSS para advogados: canais e acordos com a OAB Veja como funciona o atendimento do INSS ao advogado: acordos com a OAB, Guichê Virtual, certificado A3 no portal de atendimento e canais do segurado.
• e-CAC da Receita Federal: o que é e como acessar O e-CAC é o centro de atendimento virtual da Receita Federal. Veja para que serve, como entrar com a conta gov.br e o que fazer se o acesso for negado.
• eSocial: o que é e como acessar (empresa, contador e doméstico) Entenda o que é o eSocial, quem usa e como acessar com conta gov.br prata ou ouro ou certificado digital, inclusive por procuração do contador no e-CAC.
• Conectividade Social (Caixa): o que é e como acessar O Conectividade Social é o canal de empregadores com a Caixa para o FGTS. Veja o que faz, como entrar com certificado ICP-Brasil e o papel do FGTS Digital.
• FGTS Digital: o que é, quem usa e como acessar O FGTS Digital gera as guias do FGTS a partir do eSocial. Veja quem usa, como entrar com gov.br ou certificado digital e como funciona a procuração.
• Conta gov.br: níveis bronze, prata e ouro e como aumentar Entenda os níveis da conta gov.br, quais selos dão prata ou ouro e quais serviços (e-CAC, eSocial, Meu INSS) pedem cada nível.
• Certidão de regularidade fiscal federal (CND): como emitir Veja como emitir a certidão de regularidade fiscal federal (CND) pela Receita Federal e PGFN, os tipos de certidão e o que fazer se houver pendências.
• NFS-e Nacional: o que é e como emitir pelo Emissor Nacional A NFS-e Nacional é emitida pelo Emissor Nacional (nfse.gov.br). Veja as formas de login, o primeiro acesso e a emissão completa e simplificada.
• Simples Nacional: PGDAS-D e DAS, o básico para o escritório Entenda o PGDAS-D, a geração do DAS e o acesso ao Portal do Simples Nacional por código de acesso ou e-CAC, com o prazo citado no manual da Receita.
• Consulta de CPF e situação cadastral: onde fazer no site oficial Veja onde consultar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal, o que cada situação significa e como emitir a 2ª via do cartão de CPF.
• OAB: carteira profissional e serviços digitais para advogados Veja os serviços digitais do Conselho Federal da OAB para advogados: identidade profissional, CNA, certificado digital, Diário Eletrônico e mais.
• Procuração eletrônica no e-CAC da Receita Federal: como cadastrar Veja como funciona a procuração (autorização de acesso) da Receita Federal para o e-CAC: nível gov.br, Solicitação de Procuração Digital e validade.

Contabilidade e obrigações fiscais

• Sped: o que é o Sistema Público de Escrituração Digital Entenda o que é o Sped, instituído pelo Decreto 6.022/2007, para que serve e quais módulos reúne, como ECD, ECF, EFD e NF-e.
• ECD: o que é a Escrituração Contábil Digital e como entregar ECD é o módulo do Sped que substitui os livros contábeis em papel. Veja o que contém, quem entrega, o programa PVA e onde consultar.
• ECF: o que é a Escrituração Contábil Fiscal e como entregar A ECF é o módulo do Sped que detalha as operações usadas na apuração de IRPJ e CSLL e substituiu a DIPJ. Veja prazo, quem entrega e como enviar.
• EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal): o que é e como funciona a entrega A EFD ICMS/IPI é o arquivo digital com documentos fiscais e apuração de ICMS e IPI. Veja quem usa, o programa PVA e como a SEFAZ trata a assinatura.
• EFD-Contribuições: o que é e como funciona a entrega A EFD-Contribuições escritura PIS/Pasep e Cofins nos regimes cumulativo e não cumulativo. Veja o fluxo do programa PGE, quem usa e requisitos.
• EFD-Reinf: o que é e como acessar o sistema A EFD-Reinf escritura retenções e outras informações fiscais e complementa o eSocial. Veja quem usa, como acessar com gov.br e a relação com a DCTFWeb.
• DCTFWeb: o que é e como funciona a declaração mensal A DCTFWeb reúne a declaração de débitos federais com o MIT, eSocial e EFD-Reinf. Veja quem usa, como assinar e o que mudou com a unificação da DCTF.
• NF-e: o que é a Nota Fiscal Eletrônica e o Portal Nacional A NF-e é um documento fiscal digital assinado pelo emitente e autorizado pela SEFAZ. Veja como funciona, o que é o DANFE e como consultar no portal.
• NFC-e: o que é a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A NFC-e é a nota fiscal digital das vendas ao consumidor final, que substitui a nota modelo 2 e o cupom fiscal de ECF. Veja o que é e onde consultar.
• CT-e e MDF-e: documentos fiscais eletrônicos do transporte CT-e documenta a prestação de transporte de cargas e MDF-e vincula os documentos fiscais transportados. Veja o que são, quem emite e onde consultar.
• DIRPF: como funciona o Meu Imposto de Renda e a pré-preenchida A DIRPF é a declaração do Imposto de Renda da pessoa física. Veja as formas de entregar, a declaração pré-preenchida e o nível exigido na conta gov.br.
• DEFIS: a declaração anual do Simples Nacional explicada A DEFIS é a declaração anual das ME e EPP do Simples Nacional. Veja quem entrega, onde conferir o prazo e como acessar o serviço no gov.br.
• MEI: Portal do Empreendedor, DAS-MEI e DASN-SIMEI Entenda onde o MEI se formaliza (Portal do Empreendedor), como gera o DAS-MEI no PGMEI e quando entrega a declaração anual DASN-SIMEI.
• Redesim e junta comercial: como funciona a abertura de empresa A Redesim integra o registro e a legalização de empresas. Veja o que é nacional, o papel da junta comercial, da OAB e dos cartórios e os passos até o CNPJ.
• Receitanet, PGD, PGE e PVA: programas da Receita Federal Entenda os nomes oficiais dos programas da Receita: Receitanet, ReceitanetBX, PGD, PGE e PVA. Veja para que serve cada um e onde baixar.
• DeSTDA: o que é a declaração de ST, diferencial de alíquota e antecipação A DeSTDA informa o ICMS de substituição tributária, antecipação e diferencial de alíquota de optantes do Simples. Veja o que diz o Ajuste SINIEF 12/2015.

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